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É possível estender ao réu desclassificação feita pelo Conselho de Sentença para corréu


Postado por grau | categoria Notícias em 29.06.2016

Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível estender a réu a desclassificação feita pelo Conselho de Sentença do delito de homicídio para lesão corporal grave em relação a corréu. No caso, os feitos foram desmembrados e já se realizou o júri do corréu.


Os dois foram pronunciados por homicídio qualificado, na forma tentada, em concurso de agentes. Em resumo, segundo os autos, ambos estavam praticando “racha”, competição automobilística em via pública, e o veículo conduzido pelo corréu colidiu, em um cruzamento, com outro carro, causando lesões graves na vítima, que quase a levaram à morte.