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A dogmática criminal desempenha importante papel na condução da discução sobre o crime, o criminoso, a sanção penal, a ressocialização etc. A obra demonstra a importãncia de um estudo aprofundado sobre os temas que integram o universo jurídico-criminal.

Assuntos da obra: Mecanismos de proteccion de victimas y testigos del delito en el derecho positivo uruguayo; Teoria do funcionalismo penal: uma breve aproximação por este “outro lado” do Atlântico; O concurso formal de crimes nos delitos de sonegação de tributos estaduais e federais e a competência da justiça federal; Revisão crítica das concepções funcionalistas: em busca de um sistema penal teleológico-garantista; Desconstruindo a teoria da prestação punitiva de Binding enquanto objeto do processo penal; A Mídia como filtro do fato social; Além de outros.

Em toda a sua produção científica, o grande professor argentino tem procurado reconstruir a ciência criminológica latino-americana sob o prisma humanitário, alcançando-lhe uma base científica e municiando-lhe de um objetivo comprometido com as necessidades e os anseios que têm os povos democráticos. Nessa tarefa, Carlos Elbert vem investigando, profundamente, os alicerces da criminologia, destacando-lhe os acertos e atacando, com técnica e maestria, os equívocos metodológicos mais importantes – aos quais também sugere a devida correção -, tendo por campo de batalha o debate e como armas, a inteligência e o saber. À sua sólida atividade de cientista social, alia-se a larga vivência um experiente juiz criminal na matéria penal de seu país. Essa fusão – do pesquisador e do magistrado – lhe permite uma visão panorâmica dos complexos e dramáticos fenômenos criminais. Por tudo isto, certamente a obra Manual básico de criminologia será recebida com entusiasmo, não só pelos especialistas, mas, sobretudo, por todos aqueles que pretendem melhor conhecer esse fenômeno tão preocupantemente atual.

Esta obra abrange questões polêmicas amplamente debatidas no cotidiano forense. De outra parte, observa-se também a preocupação constante dos articulistas em cotejar as digressões científicas com a realidade prática, decorrendo daí a grande utilidade do livro para os jus-operadores.

O instituto da prescrição penal se apresenta como uma causa de extinção (ou de obstáculo) da punibilidade que se relaciona à passagem do tempo, podendo atingir, em regra, todos os ilícitos penais, tanto antes como depois da condenação. Seu estudo, portanto, não poderia deixar de confrontar, historicamente, as diferentes visões político-criminais, gerando importantes e fecundas discussões doutrinárias. Nesse livro, cuida-se de abordagens acentuadamente polêmicas, as quais poderão ser úteis a todos quantos militam na “praxis” forense.

Os estudos que compõem esta obra são: Comportamento autodestruitivo externo; Uma análise crítica do caso fortuito a partir dos elementos estruturais dos tipos culposos; Pensando as condições da ação processual penal desde as categorias jurídicas próprias do processo penal; Violência e direitos humanos na modernidade recente; Considerações críticas acerca do Direito Penal Ambiental; A produção de estatísticas criminais no Rio Grande do Sul. Além de outros temas abordados.

O trabalho apresenta, de forma clara, mas sem perder a profundidade necessária às discussões criminológicas, o percurso deste saber e as principais correntes desenvolvidas no século passado. Outrossim, atualiza o debate da Criminologia contemporânea, inserindo na realidade da América Latina temas como o controle social na pós-modernidade e o futuro científico das Ciências Criminais.

A obra inicia-se com o estudo da interrupção do curso da prescrição penal, que são os fatos (ou atos) que têm o condão de fazer cessar o lapso prescricional e reiniciar a contagem do prazo novamente, por inteiro. Logo após, enfoca a nova maioridade civil, com seus reflexos no âmbito do Direito Penal. Cuida da detração e da prescrição da pretensão executória, e revisa aspectos da prescrição punitiva, entre outros temas. Uma obra digna de figurar na biblioteca de qualquer estudioso do Direito Penal pátrio.

O contexto em que se encontra a sociedade neste início de terceiro milênio, envolta em meio à instantaneidade da informação, imposta pela internet e demais veículos de comunicação, à superação das fronteiras físicas, propiciada pelo fenômeno da globalização, e à crescente velocidade imposta ás relações do dia a dia, em parte justificada pela onipresença da mídica, dá o tom da complexidade caracteristica da sociedade do século XXI. Atentos a esse cenário os autores, propôem uma aproximação entre disciplinas e saberes como forma de otimizar a intervenção sobre questões instigantes e complexas como violência, criminalidade, política criminal; enfim, como são as ciências penais. O presente livro se apresenta, pois como a continuidade de um trabalho crítico, responsável e consciente da necessidade de pautar o debate sobre as ciências penais em um patamar estruturado para além das fronteiras da dogmática jurídica.

No decorrer da obra, pretendeu-se tratar dos mais significativos temas sobre o crime continuado, fazendo uso de compreensão e interpretação jurisprudenciais: “Assim, no delito continuado, encontram-se diversos atos criminosos, os quais a lei, entretanto, declara como elementos configuradores de um só evento, ou seja, um só crime, e continuado. Concebe-se, portanto, o crime continuado como uma ficção legal que, inspirada em razão de Política Criminal, determina a unificação de várias condutas puníveis, praticadas nas mesmas condições de tempo, modo, lugar e outras assemelhadas, para repercutir, na aplicação da sanção penal, com menos rigor repressivo.”

“(…) o eixo temático desenvolvido pela Clara Masiero atende, a um só tempo, a um duplo compromisso: debater os meios modernos de combate a uma específica modalidade criminal – que se constrói e se desenvolve muito notadamente em face do desenvolvimento da mundialização econômica – à luz da preservação das garantias constitucionais dos cidadãos, de cuja análise extrai, em sua pesquisa de fôlego, importantes e instigantes conclusões, muitas das quais em absoluta consentaniedade com as mais modernas noções de política criminal-garantista, tendo por ponto de equilíbrio os limites constitucionais à investigação.

Esse livro que ora é apresentado ao público acadêmico e profissional representa o primeiro número do projeto intitulado Ciências Penais – perspectivas e tendências da contemporaneidade, pelo qual pretende-se emprestar especial atenção ao estudo transdisciplinar das ciências penais, como única maneira de adequar o estudo do Direito Penal e do Processo Penal ao fenômeno da complexidade social que caracteriza nossa sociedade desse novo século. Para tanto, a seleção dos trabalhos foi pautada pela combinação de pesquisas oriundas do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS e de artigos científicos de reconhecidos autores nacionais e estrangeiros, tanto sul-americanos como europeus, de forma a proporcionar ao projeto uma visão global das ciências penais.

Motivado pelos desafios de um caso concreto, o autor deixou-se conduzir em uma cuidadosa e aprofundada pesquisa acerca da compreensão e conformação jurídico-penal do delito de estupro, cujo resultado final é o primor da presente obra.

A dinâmica jurídica, inerente ás mudanças sociais, ensina a todos nós que não há certezas, mas argumentos hauridos do profundo estudo de nossa disciplina. O direito penal, particularmente, é como barco que oscila sobre as ondas, com progressos e recuos, e o jurista é aquele que aprende a identificar não apenas pontos cardeais, pelas estrelas, mas a distinguir entre bússolas que apontam o norte magnético da terra e bússolas avariadas. A escolha dos companheiros de viagem, nesta coletânea, demonstra criterioso domínio, de parte do coordenador, acerca do ponto de estudo. Tupinambá Pinto de Azevedo (Doutor em Direito do Estado / Vice -Diretor da Faculdade de Direito (UFRGS).